Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

IPERGS não indenizará por erro de médico

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.